Blog da Solar

Decisão do Supremo Tribunal Federal impactará na conta de luz do consumidor brasileiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, decidiu na última semana suspender a alteração da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre a conta de luz. Com isso, o valor da energia elétrica dos brasileiros deverá aumentar em todo o país.

O ICMS é um tributo arrecadado pelo Governo Estadual e que as empresas repassam a ele. Com a decisão, todos os estados brasileiros já podem alterar os seus decretos para a retomada da cobrança do imposto sobre a TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição), visando a arrecadação dos governos estaduais. 

Para o empresário e proprietário da Solar Power Photovoltaic Douglas Andrade, essa decisão afetará diretamente o bolso dos brasileiros na hora de pagarem suas contas. “Teremos um aumento bem expressivo na conta de energia, sobretudo porque a TUSD é um componente relevante da tarifa de distribuição e que estava sem ICMS. A expectativa é de um aumento de aproximadamente 10% dependendo do estado”, explicou o empresário.

A energia elétrica é um insumo essencial para todos nós consumidores, tanto individualmente quanto para o desenvolvimento da atividade empresarial, e, especialmente, nos últimos anos, com os constantes aumentos da tarifa, vem se tornando um dos principais custos da atividade.

“A estimativa é de que, a cada seis meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos Estados deve ser repassada aos municípios”, afirmou o ministro em sua decisão.                                                                                                                                             Na prática, a decisão de Fux, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, permite que os estados voltem a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Uma das opções para economizar na conta de luz é instalação dos kits solares em suas residências. “O Brasil é um país muito bem servido pelos raios solares, um fator que também contribui para que a Energia Solar seja aproveitada em benefício, não só da economia financeira, mas também como um respeito e cuidado com o meio ambiente”, conclui Andrade.

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