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Energia Solar: Saiba o que muda para os consumidores com a Lei 14.300

Apesar das novas regras depois da implementação da Lei 14.300, a instalação de painéis de energia solar e demais fontes do segmento de Geração Distribuída (GD), seguirá crescendo e sendo atrativa ao longo dos próximos anos.

Muitas pessoas estão em dúvida sobre adquirir o painel solar tanto para suas empresas como para residências. Afinal, acreditam que a nova taxação encarecerá e trará desvantagens em usar esse tipo de energia. Porém, mesmo que haja essa taxa em cima do uso da energia solar, as vantagens continuam sendo muito maiores do que usar o sistema elétrico comum.

Isso porque aqueles que já possuem a fonte de energia solar, ficarão isento dessa taxação até 2045. E quem fizer a aquisição do painel solar em 2023, terá que pagar a taxa de forma progressiva. Porém, ainda que se tenha essa tarifa em cima, a economia na conta de luz será de até 95%.

Para o sócio administrador da Solar Power Photovoltaic Douglas Andrade, ainda que se tenha bandeira verde, o consumo de energia da forma tradicional não trará grandes economias para dentro de casa como a energia solar traz.

“O setor precisava de um documento que garantisse segurança jurídica às empresas que atuam na área, a legislação poderia ser melhor, mas que sem ela seria pior”, lembra ele.

A taxação será da TUSD (Tarifa de utilização do sistema de distribuição), o valor do tributo será conforme a energia utilizada pelo cliente, que deixará de receber compensação integral pela energia enviada, porém não será de 100% desses componentes logo no início, mas sim de aproximadamente 4% do valor total consumido, no primeiro ano, porém isso não vai inviabilizar a energia solar.

“A energia solar ainda é algo no qual traz grandes vantagens para quem a utiliza, mesmo depois da tarifação. Nenhum outro sistema de energia é capaz de oferecer maior economia na conta de luz”, ressalta o sócio administrador.  

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